A Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF) divulgou no dia 1º de abril documento com orientações referentes à permissão da substituição da urna de zinco no translado de corpos por outros materiais que garantam as mesmas condições de hermeticidade, impermeabilidade e vedação, prevista no Decreto Estadual 55.789, de 13 de março. A mudança provisória na legislação atende a reivindicação do sindicato em razão das dificuldades relatadas pelas empresas para aquisição de urnas de zinco devido à escassez do produto no mercado e a consequente majoração dos valores. O novo decreto entrou em vigor na data de sua publicação e alterou o de número 23.430, de 1974, em seu artigo 311, inciso III.
Segundo a CMSF, a urna de zinco poderá ser substituída por saco cadavérico devidamente selado ou invólucro similar, “sendo imprescindível a identificação do risco biológico, quando de fato existir”. O prestador do serviço funerário, responsável pela liberação e retirada do corpo para translado, também é encarregado pelo seu transporte e entrega no destino, e durante o percurso deverá manter as condições de impermeabilidade e vedação necessárias ao material utilizado para isolamento do corpo, dentro da urna habitual, diz o documento. De acordo com a comissão, se antes, durante ou após a vistoria da Central de Atendimento Funerário (CAF) ocorrerem cortes ou perfurações acidentais no saco cadavérico ou invólucro similar, o prestador do serviço funerário deverá reparar a avaria e higienizar novamente a embalagem, utilizando para isso materiais e equipamentos de proteção individual adequados, de forma a garantir a hermeticidade prevista na legislação estadual. Para isso, recomenda-se que tenha sempre à mão, em seu veículo, rolo de fita adesiva larga e sacos cadavéricos extras para envolver o que fora danificado ou substituí-lo. A íntegra do documento, com imagens ilustrativas, está disponível aqui.
Verificação
Em razão das medidas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a CAF vem adotando vistorias remotas na autorização para translado de corpos, por meio do envio de duas fotos à equipe de vistoria pelo aplicativo WhatsApp, no número 51 9 8172.0414. Para tal, são consideradas imagens válidas aquelas que forem encaminhadas em boa resolução, com foco e nitidez preservados. A primeira foto, angulada de cima para baixo, tem de mostrar a urna de madeira aberta contendo o corpo acondicionado no saco cadavérico ou invólucro similar, devidamente selado, sobre o qual deve estar afixada a identificação do risco biológico (quando houver). A segunda foto deve mostrar a urna fechada, tendo sobre sua tampa ou ao lado dela um documento de identificação do falecido, que pode ser a Certidão de Óbito. Importante checar antes do envio que é possível visualizar o nome no documento, a partir de zoom ampliado. O envio das fotos não representa a validação do procedimento. Para isso, é necessária a sinalização positiva do vistoriador que, se julgar necessário, pode requerer o envio de outras imagens para a devida confirmação.
O Sesf-RS vai criar grupos de WhatsApp para divulgação de comunicados, notas e notícias junto a diretores funerários e gestores de empresas associadas. A ferramenta visa dar mais rapidez na disseminação de conteúdos informativos produzidos pela assessoria de imprensa. “Os grupos não serão espaços para interação, e sim exclusivamente para divulgação de comunicados, notas e notícias, bem como recados e lembretes”, explica o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva. Quando da criação dos grupos, diretores e agentes serão adicionados pelos administradores.
O plantão dos cartórios retomou a operação na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF) nesta terça-feira, 16. O novo horário funcionamento é das 18h às 8h nos dias úteis e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, sem intervalos. Como alternativa, o cartório da 2ª zona também passou a atender em regime de plantão na sua sede. O horário, porém, é das 18h à meia-noite nos dias úteis e das 8h à meia-noite nos sábados, domingos e feriados. O endereço fica na Avenida Venâncio Aires, 243, Cidade Baixa. O sindicato recomenda às funerárias que instruam seus agentes a trazer somente o familiar declarante para o registro do óbito. O objetivo é evitar aglomeração nos dois locais. Outra opção é o próprio agente fazer o registro, mediante autorização do familiar responsável. O modelo pode ser solicitado pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O Sesf-RS firmou parceria com a Studio Solar, empresa especializada na instalação de sistemas de energia solar. Pelo acerto, as funerárias associadas terão desconto na contratação do serviço. O acordo foi fechado em reunião ocorrida no sindicato nesta quarta-feira, 24. Dela, participou o presidente Valdir Gomes Machado e o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva. A Studio Solar foi representada pelo responsável técnico Vinícius Fontana e Ricardo Moraes, representante. Para obter o desconto na contratação do serviço, a funerária deve informar seu CNPJ quando do pedido de orçamento. A validação do número será feita com a secretaria do Sesf-RS. O telefone do representante Ricardo é 51 9 9384.1707.
O presidente Valdir Gomes Machado foi ao Cemitério da Santa Casa nesta quarta-feira, 24, para uma visita. O dirigente foi recepcionado pelo administrador Severo Pereira e o gestor comercial Jorge Ramires. Valdir esteve acompanhado do secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva e percorreu o cemitério para conhecer as instalações. Antes, se reuniu com Severo e Jorge para conversar sobre as rotinas do serviço funerário na Capital e conhecer os projetos do cemitério. Entre as intenções, está a de angariar recursos para melhorar a infraestrutura do Campo Santo, local onde é realizado o sepultamento gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Hoje, o Cemitério da Santa Casa faz cerca de 75% dos sepultamentos de carentes”, estimou Jorge. No relacionamento com as funerárias, Severo destacou que a política é de estreitar as parcerias, para viabilizar o “melhor atendimento possível ao cliente”. “Estamos sempre à disposição, flexibilizando e encontrando soluções dentro do que é permitido para suprir as demandas”, completou.
No roteiro pelo cemitério, Valdir conheceu a Capela São Joaquim, reservada para cerimoniais, as salas velatórias, o Campo Santo e a área principal, com túmulos e jazigos de personalidades gaúchas. “O contexto histórico é muito forte no cemitério. A administração está de parabéns por preservar isso e trabalhar pela melhoria contínua nos processos”, disse o presidente. O cemitério é o terceiro mais antigo do Brasil. Hoje, conta com 41 colaboradores. Na próxima edição do Informativo Sesf-RS, as fotos da visita.