A diretoria do Sindicato recebeu para uma reunião o biólogo Jackson Müller e a jornalista Anna Fonseca, da Terra Naturis Assessoria Ambiental. Em pauta, a promoção de cursos e palestras sobre responsabilidade ambiental no setor funerário. A reunião ocorreu em 24 de janeiro. “O serviço funerário avançou muito, mas ainda existem deficiências no descarte de resíduos e efluentes”, afirmou Müller. “A funerária ambientalmente responsável pode abraçar a sustentabilidade como bandeira, diferencial”, complementou Anna. Os treinamentos realizados pela Terra Naturis abordam a responsabilização civil, administrativa e penal de danos ambientais oriundos de procedimentos executados rotineiramente pelas funerárias, assim como sobre aspectos de biossegurança dos envolvidos nesse trabalho e da responsabilidade solidária dos proprietários de empresas. Incluem também a análise das rotinas e a necessidade dos licenciamentos e demais procedimentos ambientais exigidos na atividade. “O trabalho de capacitação que vocês oferecem é importantíssimo para as funerárias, tendo em vista a complexidade da legislação”, destacou o vice-diretor financeiro Antônio Augusto Azzi Nunes. A proposta da Terra Naturis será avaliada na próxima reunião de diretoria.
A diretoria do Sesf-RS se reuniu no dia 24 de janeiro para tratar de quatro processos administrativos. No primeiro deles, referente a uma remoção feita sem o acionamento do 0800, a denunciada foi considerada culpada e será advertida, dado os atenuantes da ocorrência. No segundo processo, em que a condenada requeria a revisão do valor da multa imposta pelo Sindicato pela cobrança ilegal por uma remoção, houve deferimento do pedido. No terceiro, que trata de denúncia de abordagem de um agente funerário à família no local da ocorrência sem que sua funerária fosse a acionada para a remoção do corpo, o reclamante será instado a informar um dado adicional para que a demanda prossiga. No quarto processo, relativo à denúncia de demora injustificada na remoção de um corpo ao Departamento Médico-Legal (DML), a reclamada será instada a se manifestar.
Outro assunto tratado na reunião foi as negociações coletivas. O Sesf-RS estuda meios de aperfeiçoar as rotinas para alcançar melhores resultados às associadas. Para isso, será agendada uma reunião com a empresa responsável pelas negociações, a Flávio Obino Fº Advogados Associados.
O governador Eduardo Leite sancionou em 16 de janeiro a Lei 15.250/19, que autoriza a prorrogação de contratos emergenciais de servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A medida visa o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Ao todo, 49 servidores tiveram seus contratos prorrogados, entre legistas e auxiliares de perícias. Pelo texto, os contratos emergenciais a que se referem às prorrogações poderão ser realocados em outros municípios, mediante necessidade de serviço fundamentada em justificativa técnica. A promulgação da lei é resultado das inúmeras reuniões da diretoria do Sesf-RS com o Legislativo e o Executivo estadual. Nelas, os dirigentes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas funerárias a serviço do Sistema de Remoções de Corpos com o atendimento deficitário nos postos do Departamento Médico-Legal (DML).
Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS
A diretoria do Sesf-RS esteve reunida no dia 10 de janeiro para tratar de pauta com três assuntos. O primeiro foi referente a capacitações a serem realizadas ou apoiadas pelo Sindicato ao longo do ano. A diretoria fará estudos no decorrer dos próximos dias para definir o que será feito. “Temos um compromisso com o desenvolvimento do setor no Estado. A promoção de cursos e treinamentos vai ao encontro desse propósito”, disse o presidente Valdir Gomes Machado. O segundo assunto da reunião foi as rotinas financeiras do Sesf-RS e da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF). Ajustes serão feitos no sistema de modo a tornar os mecanismos de controle mais funcionais. O último assunto tratou das negociações coletivas em 2019. O Sindicato estuda formas de otimizar o processo para obter melhores resultados às associadas. A primeira reunião de diretoria do ano teve a presença de Flávio Damasceno, da Cosmus Assessoria e Consultoria, e de Alexandre Salles, da Digimax Informática.
As contribuições associativas não serão reajustadas em 2019. A medida, proposta pela diretoria, foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida no Salão Farroupilha do Açores Premium Hotel, no dia 13 de dezembro, em Porto Alegre. Ao todo, 51 empresas estiveram representadas na reunião. Outra deliberação da assembleia é que os valores para emissão da Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Corpos (GALSC) também não serão reajustados. “Nos colocamos no lugar de vocês, empresários. Os lucros não são os mesmos devido à crise econômica. Por isso, trouxemos esta proposição de não reajustar valores”, explicou o presidente Valdir Gomes Machado.
A assembleia também definiu o orçamento de 2019 para o Sindicato e a Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF). Os números foram apresentados pelo assessor contábil Evanir Aguiar dos Santos. A projeção é de um superávit próximo a R$ 60 mil. “É apenas uma estimativa. Pode haver variações. Faremos o possível para reduzir ainda mais as despesas”, garantiu Valdir.